Educação em direitos humanos é uma resposta contra extremismo
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Educação em direitos humanos é uma resposta contra extremismo

Na Poposta de Paz 2017, O Dr. Ikeda cita formas de prevenir a disseminação do extremismo violento em especial entre os jovens

Texto com base na Proposta de Paz 2017 intitulada A Solidariedade Mundial dos Jovens: O Alvorecer de uma Nova Era de Esperança. Nela, o autor, Daisaku Ikeda, alerta sobre os jovens que estão lutando para encontrar sentido na vida, desprovidos de esperança no futuro e que acabam atraídos para o extremismo violento.

Diante disso, ele discute a respeito da construção de uma cultura com base nos direitos humanos. Confira!


Além do longo conflito armado e da guerra civil, outra séria ameaça que a sociedade global está vivendo é a frequente ocorrência de ataques terroristas e a ascensão do extremismo violento. Há muitos casos em que os jovens, lutando para encontrar sentido na vida, desprovidos de esperança no futuro, são atraídos para o extremismo violento.


Em novembro passado, o Instituto Toda para a Paz Global e Pesquisa Política copatrocinou uma conferência de dois dias na Eastern Mennonite University, na Virgínia, para discutir formas de prevenir a disseminação do extremismo violento.


Com um número crescente de Estados que aceitaram a ideia de que as medidas punitivas são a forma mais eficaz de prevenir a violência, os participantes questionaram a real eficácia dessa abordagem e fizeram relação com fatos por meios de uma análise de estudos de caso em diferentes regiões do mundo. Além disso, eles estudaram maneiras de promover iniciativas de consolidação da paz em áreas de tensão contínua.


A reunião também se concentrou na identificação de fatores que levam ao extremismo violento, bem como meios para sua prevenção, particularmente a importância de iniciativas abrangentes para incentivar formas de abordar problemas e diferenças sem recorrer à violência.


Educação em direitos humanos

Acredito que o elemento-chave aqui deve ser a promoção da educação em direitos humanos.


Ano passado marcou o quinto aniversário da adoção da Declaração das Nações Unidas sobre Educação e Formação em Direitos Humanos. A SGI, como organização da sociedade civil, tem apoiado desde a fase de redação desta importante Declaração da Organização das Nações Unidas (ONU), na qual os Estados-membros das Nações Unidas pela primeira vez concordaram com as normas internacionais para a educação em direitos humanos.


Para celebrar o quinto aniversário de sua adoção, foi realizado um painel intergovernamental durante a sessão do Conselho de Direitos Humanos, em setembro, com a presença de representantes da SGI. Nas suas palavras, a Alta Comissária Adjunta para os Direitos Humanos, Kate Gilmore, observou que, embora se tenha identificado o ódio e a violência espalhados por todo o mundo, também presenciamos o lançamento de iniciativas de educação em direitos humanos que inspiram as pessoas a uma ação positiva. Ela também declarou:


A educação em direitos humanos provoca a nossa humanidade comum além de nossas diversidades individuais. Não é um “extra opcional” ou apenas outra obrigação rotineira. Ela ensina lições fundamentais.1

Estas palavras destacam o verdadeiro significado da educação em direitos humanos.


Possível mudança

Durante a reunião, foram apresentados exemplos do impacto da educação em direitos humanos, um deles é a transformação de uma jovem estudante. Por meio de um programa de educação em direitos humanos da sua escola, ela começou a considerar profundamente a natureza de sua própria dignidade. Despertar para seu valor inato lhe permitiu encontrar força e confiança no futuro e enfrentar as circunstâncias à sua volta. Ela estava transformada: não era mais vítima, sentiu-se pronta para defender os direitos humanos dos outros.


A Sra. Gilmore descreveu a história desta jovem como um exemplo do “poder extraordinário da consciência dos direitos humanos” e enfatizou que “a educação é o acelerador dessa transformação”.2


Para despertar este tipo de transformação positiva em cadeia, gostaria de incentivar iniciativas para uma convenção sobre educação e formação em direitos humanos, com base na Declaração que reforçaria medidas que assegurem a sua efetividade.


Força motriz

O septuagésimo aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) será no ano que vem. Gostaria de propor que a ocasião seja marcada pela realização de um fórum das Nações Unidas e da sociedade civil sobre a educação em direitos humanos, que reveja os resultados alcançados até agora e aprofunde as deliberações para a adoção dessa convenção.


Estima-se que atualmente exista 1,8 bilhão de jovens entre 10 e 24 anos no mundo. Se esses jovens, em vez de recorrerem ao conflito e à violência, defenderem e protegerem os valores fundamentais dos direitos humanos, estou otimista que será criado o caminho para uma “sociedade pluralista e inclusiva”3 — como expresso na Declaração das Nações Unidas sobre a Educação e Formação em Direitos Humanos.


A educação em direitos humanos é a força motriz para esta conquista. Para que os Estados promovam esta educação de forma consistente e contínua, é necessário criar marcos legais e programas educacionais. Serão também necessários mecanismos de monitorização e revisão periódica desses sistemas.


Este é um dos pontos que a SGI — falando em nome da Educação em Direitos Humanos 2020 (EDH 2020), uma aliança global das organizações da sociedade civil — enfatizou no painel intergovernamental mencionado anteriormente.


Consolidação de uma nova cultura

As ações internacionais para garantir os direitos humanos, que se baseiam na DUDH, ficaram concentradas inicialmente na definição de padrões, estabelecendo os direitos a serem protegidos e, em seguida, fornecendo acesso à solução em caso de violações. Hoje, a atenção se volta para a criação e firme consolidação de uma cultura de direitos humanos na sociedade, com a valorização mútua da diversidade e um compromisso comum com a proteção da dignidade de todos.


A SGI, com a colaboração de agências da ONU e outras organizações parceiras, desenvolveu uma nova exposição sobre educação em direitos humanos que será lançada a partir do final de fevereiro, em conjunto com a convocação do Conselho de Direitos Humanos. Com essas iniciativas, desejamos inspirar um novo compromisso na sociedade civil com a criação da solidariedade, em constante expansão por uma cultura dos direitos humanos. Além disso, em colaboração com outras ONG, esperamos incentivar a opinião pública global para a adoção de uma convenção, juridicamente vinculativa, sobre educação e formação em direitos humanos.


Fonte: Terceira Civilização, ed. 585, 13 maio 2017
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Notas:

1. EACDH, Opening Statement by Kate Gilmore [Declaração Inicial de Kate Gilmore].
2. Ibidem.
3. Assembleia Geral da ONU, United Nations Declaration on Human Rights Education and Training [Declaração das Nações Unidas sobre Educação e Formação em Direitos Humanos], p. 3.

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