Vamos falar sobre crise migratória
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Vamos falar sobre crise migratória

Intensos fluxos de migrantes estão ocorrendo no mundo

Você deve ter ouvido falar sobre o fluxo migratório causado por países que estão em conflito. Milhares de pessoas têm fugido de sua terra natal em busca de segurança e uma vida digna.


Situação de refúgio

É importante entender por que se considera algumas pessoas que deixam seu país como “imigrantes”, enquanto se chama outras de “refugiados”. Essa definição existe desde a Convenção de 1951, relativa ao Estatuto dos Refugiados, que afirma que refugiados são aqueles que se encontram fora do seu país por temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais e que não possam ou não queiram voltar para casa.


A Convenção de 1951 determina ainda casos em que a pessoa não tem direito ao status de refugiado quando o imigrante é criminoso de guerra.


Hoje em dia, são consideradas pessoas em situação de refúgio aqueles que fogem do seu país de origem por causa de conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos.


Crise mundial

Como resultado de graves conflitos militares, principalmente o que se desenrola na Síria, milhares de pessoas têm fugido em busca de um lugar seguro. No momento, o Mar Mediterrâneo é o cenário em que se desenrolam as cenas mais dramáticas dessa crise humanitária, considerada a pior desde a Segunda Guerra Mundial.


Calcula-se que em 2015 mais de 300 mil pessoas tenham cruzado ilegalmente o mar para chegar à Europa.


No Brasil

Estima-se que atualmente o país tenha mais de 8 mil pessoas em situação de refúgio, segundo dados do Comitê Nacional para os Refugiados (Conare).


O país é considerado pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (Acnur) como pioneiro na proteção internacional das pessoas em situação de refúgio, sendo o primeiro a integrar o comitê executivo da organização. Já na legislação interna, temos a Lei no 9.747, de 1997, que reafirma as definições da convenção e garante a essas pessoas os mesmos direitos que qualquer outro estrangeiro no país.


Dados

De acordo com os dados do Conare, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, em 2016 houve aumento de 12% no número total de pessoas em situação de refúgio reconhecidos no país.


Até o final de 2016, o Brasil reconheceu 9.552 pessoas em situação de refúgio de 82 nacionalidades. Desses, 8.522 foram reconhecidos por vias tradicionais, 713 chegaram ao Brasil e para 317 foram estendidos os efeitos da condição de pessoa em situação de refúgio de algum familiar.


Os países com maior número de pessoas em situação de refúgio reconhecidos no Brasil em 2016 foram Síria (326), República Democrática do Congo (189), Paquistão (98), Palestina (57) e Angola (26).


Apesar da diminuição no número de solicitações de refúgio, houve um aumento expressivo de solicitações de venezuelanos (307%) em relação a 2015. No ano passado (2017), 3.375 venezuelanos solicitaram refúgio no Brasil, cerca de 33% das solicitações registradas no país naquele ano em 2015 foram contabilizados 829 pedidos de refúgio de venezuelanos.


Recordes

Nos últimos anos de acordo com a Polícia Federal, em 2017 foram registrados 22.247 pedidos de refúgio por venezuelanos um recorde de solicitações. Nem todos os venezuelanos, são considerados pessoas em situação de refúgio porque o refúgio é concedido àqueles que sofrem perseguições políticas, étnicas e religiosas. Mas muitos pedem esse visto porque ao conseguir apenas o documento de solicitação já podem emitir documentos e trabalhar legalmente no Brasil.


Além do refúgio, os estrangeiros agora também pedem a chamada “residência temporária”, que foi permitida em 2017 e passou a ser gratuita a partir de agosto. Até então, foram registrados mais de 8 mil pedidos dessa nova modalidade.


Compromisso de todos

A SGI é oficialmente registrada como ONG no Acnur. Seus associados prezam cada pessoa independentemente da nacionalidade; promovem intercâmbios mútuos de incentivos por meio do diálogo para o empoderamento dos deslocados e para o seu desenvolvimento onde quer que seja com o ideal de capacitá-los a aprimorar o caráter e desfrutar uma vida plena e feliz.


Anualmente, em 26 de janeiro, o presidente da SGI, Dr. Daisaku Ikeda, envia propostas de paz à Organização das Nações Unidas (ONU) com o clamor de também restabelecer a esperança na vida das pessoas em situação de refúgio diante do atual cenário no mundo.


“Acredito ser fundamental que medidas concretas sejam incorporadas sobre refugiados e migrantes, adotadas para garantir oportunidades de trabalho e educação para pessoas deslocadas. A resolução da crise dos refugiados depende da nossa capacidade de permitir que recuperem o sentimento de segurança, esperança e dignidade” (Proposta de Paz 2017).


Voz da especialista

Indyamara Massaro Machado, internacionalista, mestranda em resolução de conflitos internacionais, paz e desenvolvimento pela Universidade da ONU, advocacy no tema do refúgio e capacitada pela Organização Internacional para as Migrações (OIM) em assistência às vítimas de tráfico de pessoas, trabalha com atendimento aos migrantes, criação de políticas públicas e formação sobre migração na Prefeitura de Guarulhos em São Paulo. Indyamara é associada da BSGI (confira a coluna da internacionalista em: http://www.seikyopost.com.br/vida-diaria/um-olhar-sensivel-aos-outros e a entrevista em http://www.seikyopost.com.br/vida-diaria/indyamara-o-que-motiva-voce). Para ela, a humanidade foi construída por processos migratórios e todos fazem parte desse processo; assim negar esse direito para as pessoas que chegam é negar a própria história, pois mostra que não reconhecemos a dignidade na vida de todas as pessoas. “Podemos contribuir para o empoderamento e resiliência dessas pessoas. Combater os equívocos e atuar para garantir sua dignidade faz a diferença. Os migrantes em situação de refúgio fogem do terrorismo, não trazem o terrorismo. Compreender a crise migratória de forma humanitária e se dispondo a buscar informações que contêm diferentes lados da história é uma forma de exercitar o humanismo e esse exercício proporciona desconstruir preconceitos, exercita a empatia e entra em ação para que a dignidade na vida de todas as pessoas seja reconhecida.”


Refúgio em números
  • 2010 - 966
  • 2011 - 3.220
  • 2012 - 4.022
  • 2013 - 17.631
  • 2014 - 28.385
  • 2015 - 28.670
  • 2016 - 10.308

Fontes:
Brasil Seikyo, ed. 2.408, 24 fev. 2018, p. A6
Departamento de Polícia Federal
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